CDU Propõe Soluções para o Vale Grande

Os vereadores e candidatos da CDU à Câmara Municipal de Odivelas realizaram na passada 2ª feira uma reunião com os moradores e proprietários do Vale Grande.
Face aos inúmeros protestos apresentados, resultado da aplicação da tabela de taxas e tarifas, aprovada pelo PS e PSD, os vereadores da CDU solicitaram à Presidente de Câmara de Odivelas, com carácter de urgência, o agendamento deste assunto para discussão em reunião de Câmara, onde apresentarão propostas concretas para a resolução da situação criada.
A CDU lamenta que a agenda eleitoral do PS e do PSD se tenha sobreposto a uma análise cuidadosa da situação.
Com efeito, com o objectivo de poder emitir o alvará de loteamento do Bairro do Vale Grande antes das eleições, para ai realizar mais uma acção de propaganda à sombra das iniciativas municipais, o PS esqueceu os moradores do bairro.
A CDU considera igualmente lamentável que o candidato do PSD à Câmara Municipal de Odivelas, Hernâni Carvalho, numa clara atitude de demagogia eleitoral, se queira demarcar do partido pelo qual é cabeça de lista. Foi precisamente o PSD quem viabilizou a tabela de taxas e tarifas que estão a ser aplicadas no Concelho de Odivelas.
Tal como em devido tempo a CDU alertou, manifestando o seu voto contra, os principais atingidos seriam precisamente os proprietários das AUGIS, tal como agora se verifica no Vale Grande.

Transcrevemos na íntegra a proposta da CDU a apresentar na próxima reunião de Câmara:

PROPOSTA

Assunto: Bairro Vale Grande – Pagamento da TMU e Compensação por área de cedência para equipamento em falta


Considerando que:

1. Na sequência da aprovação do Estudo de Loteamento do Bairro Vale Grande, foram os proprietários confrontados com a obrigação de pagamento das taxas acima referidas num curtíssimo espaço de tempo, até 7 de Agosto próximo;

2. Desse facto tiveram conhecimento apenas há poucos dias, através de ofício da CAC do passado dia 30 de Junho;

3. A parcela mais significativa do valor global a pagar decorre da quase inexistência de área de cedência para equipamento, tendo sido deliberada a sua compensação em numerário, sem que tenham sido procuradas soluções alternativas;

4. Os montantes em causa são elevadíssimos, rondando em média os 10 mil euros por lote, o que é incomportável, para a esmagadora maioria dos proprietários, assegurar até ao prazo limite fixado pela Câmara.

5. A valorização dos terrenos em falta é a nosso ver exagerada, se tomarmos em consideração outras avaliações de terrenos efectuadas pela Câmara Municipal.


Os vereadores da CDU ao abrigo do artigo 35º do Regulamento de Taxas Tarifas e outras Receitas do Município, em vigor, propõem:

a) Que, em alternativa ao pagamento em numerário, por compensação das áreas para equipamento em falta, seja diligenciado pela Câmara Municipal, em colaboração com os proprietários, a obtenção dos terrenos necessários, para efeitos de cedência das referidas áreas.

b) Que, sem prejuízo do proposto no ponto anterior, e na impossibilidade de serem cedidos terrenos, no âmbito da AUGI ou como compensação em espécie, sejam revistos os valores de avaliação fixados pelo município, cujo valor global entendemos exagerado;

c) Que prazo para pagamento das taxas exigíveis seja dilatado até 48 meses a contar da data de notificação (30.06.2009);

d) Que, durante este período seja mantida a redução de 50% prevista, com a possibilidade de pagamento em prestações;

e) Que o prolongamento do prazo para o referido pagamento em nada prejudique a emissão do alvará de loteamento.



Odivelas, 15 de Julho de 2009


Em representação dos vereadores da CDU
O Vereador da Câmara Municipal

Ilídio Ferreira