Petição da JCP - Pelo acesso à cultura, ao ensino e à formação artística, para todos!

"Foi ontem discutida a Petição apresentada pela JCP e subscrita por mais de 4000 jovens. Petição que mais que o apoio às bandas de garagem, exige o cumprimento de um aspecto fundamental do Estado de direito democrático que é a realização da democracia também no plano cultural.

Foi hoje discutida a Petição apresentada pela JCP (petição n.º 538/X) e subscrita por mais de 4000 jovens, Petição que mais que o apoio às bandas de garagem, exige o cumprimento de um aspecto fundamental do Estado de direito democrático que é a realização da democracia também no plano cultural.

Esta Petição reclama o acesso à cultura previsto na Constituição, exigindo a eliminação de todos os obstáculos que se colocam à sua concretização, sejam obstáculos de natureza económica, obstáculos que resultam da falta de investimento do Estado na cultura ou obstáculos que se encontram também no plano educativo.

É assim necessária uma nova política económica que ponha fim à precariedade e respeite os direitos dos trabalhadores como condição essencial para uma verdadeira democratização do acesso à criação e fruição cultural.

É também necessária uma nova política cultural, exigindo do Governo o apoio e o investimento público necessários à criação de condições para que todos tenham acesso à cultura, quer em termos de acesso a equipamentos e materiais, quer em termos de redução dos custos que hoje têm que suportar todos aqueles que querem assistir a um espectáculo ou desenvolver actividades de criação artística.

Os jovens reclamam medidas que garantam a todos o acesso ao ensino e à formação artística.
Tudo isto exige de facto uma ruptura com as opções políticas do actual Governo do PS e para isso podem os jovens continuar a contar com o PCP."

Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República.